Projeto de lei sobre redução de imposto sobre alimentos é aprovado na Câmara dos Deputados no Japão.
Tóquio - A Câmara Baixa do Japão aprovou hoje, 6 de novembro, um projeto de lei para reduzir o imposto sobre consumo de alimentos para 1% por dois anos. A redução do imposto está prevista para entrar em vigor em 1 de abril de 2027 no Japão.
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A alíquota atual do imposto sobre consumo de alimentos é de 8%. O projeto de lei também inclui auxílios financeiros para trabalhadores de baixa renda, visando complementar a renda familiar.
Após o debate entre os parlamentares do governo e de partidos de oposição, o projeto de lei foi aprovado em sessão plenária da Câmara Baixa por maioria dos votos. Agora, o projeto segue para a Câmara Alta.
A aprovação do projeto de lei contou com o apoio do Partido Liberal Democrático (PLD), do Partido da Inovação do Japão e outros. Todos os partidos de oposição na Câmara Baixa votaram contra.
Espera-se que o projeto seja debatido em uma comissão especial recém-formada na Câmara Alta. O foco está em como a coalizão governista poderá construir consenso para o projeto, já que não possui a maioria na Casa.
Um dos principais desafios do projeto de lei de redução de impostos é a obtenção dos recursos necessários. Estima-se que sejam necessários cerca de 5 trilhões de ienes, ou mais de 31 bilhões de dólares.
Em um esboço anterior, o governo afirmou que não recorreria a títulos para cobrir déficit. Em vez disso, propõe revisar subsídios e medidas tributárias especiais.
Também está sendo considerado a utilização de receitas não tributárias e a reavaliação das receitas e despesas orçamentárias. O governo planeja analisar o financiamento com mais atenção durante a elaboração do orçamento, prevista para o final deste ano.
Outro ponto de atenção é o quanto os preços dos alimentos irão realmente abaixar com a redução do imposto sobre consumo.
A Ministra das Finanças do Japão, Satsuki Katayama, declarou seu ponto de vista na Comissão de Assuntos Financeiros da Câmara Baixa, em 21 de outubro, que a redução do imposto se refletirá nos preços. Ela indicou que irá monitorar as tendências de preços, utilizando estatísticas e outros dados econômicos.
Na mesma comissão, em 27 de outubro, um especialista em economia afirmou que muitas empresas não conseguiram repassar os custos mais altos para os preços finais do produto. Ele ressaltou que as empresas podem aumentar os preços quando a redução do imposto entrar em vigor. E, caso isso aconteça, os preços dos alimentos podem não reduzir tanto quanto o esperado.
Fontes: NHK News / Google.






























