Trump assina decreto para impor nova tarifa global de 10%.
Washington - A Suprema Corte dos EUA derrubou nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, as amplas tarifas globais (tarifas de importação) impostas pelo presidente Donald Trump. Mas, num movimento rápido, Trump assinou uma ordem para impor uma nova taxa global de 10%.
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| Após as tarifas de importação de Trump terem sido derrubadas pela Suprema Corte dos EUA, o presidente americano assinou uma ordem para impor uma nova taxa global de 10%. Foto: NHK News. |
Trump atacou a Suprema Corte do país, por causa da decisão, dizendo: "A decisão da Suprema Corte sobre as tarifas é profundamente decepcionante. Eu tenho vergonha de certos membros da Corte, absolutamente vergonhoso, por não terem a coragem de fazer o que é certo para o nosso país."
Na decisão por 6 votos a 3, o tribunal decidiu que Trump excedeu sua autoridade ao invocar uma lei federal de emergência para impor as taxas. A lei é chamada de Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional. Ela permite que o presidente regule importações e exportações, após declarar uma emergência nacional, para lidar com "qualquer ameaça incomum e extraordinária".
A decisão judicial abrange a maior parte das tarifas de Trump. Isso inclui aquelas que visam uma ampla gama de produtos de diversos países e regiões, incluindo o Japão. Abrange também outras tarifas impostas à China, Canadá, e México relacionadas ao fentanil.
O tribunal não se pronunciou sobre os impostos sobre automóveis e autopeças, bem como sobre aço e alumínio, porque este são impostos por leis distintas.
O caso chegou ao Supremo Tribunal, depois dos tribunais inferiores terem decidido contra as tarifas.
Mais tarde, na mesma sexta-feira, Trump assinou uma ordem para impor uma nova tarifa global de 10% ao abrigo da Secção 122 da Lei do Comércio.
A nova tarifa entrará em vigor no dia 24 de fevereiro, às 00:01, horário padrão do leste dos EUA, por um período de 150 dias, para solucionar problemas fundamentais nos pagamentos internacionais.
Visando possíveis medidas tarifárias de longo prazo, Trump ordenou ao Gabinete do Representante Comercial dos EUAque utilizasse sua autoridade da Seção 301, para investigar práticas comerciais desleais por parte de parceiros comerciais.
Um funcionário da Casa Branca informou que a taxa de importação de automóveis japoneses permanecerá em 15%, com base de um acordo entre os dois países.
Fonte: NHK News.
