Japan starts tax-refund system.

Japão inicia sistema de reembolso de impostos para compradores estrangeiros.

Tóquio - O Japão introduziu um novo sistema de reembolso para viajantes estrangeiros, substituindo seu programa de compras isentas de impostos. A mudança entrou em vigor neste domingo, 1 de novembro, em resposta ao uso indevido contínuo do sistema anterior.

nikkeyon.blogspot.com

A partir deste domingo, 1 de novembro, o Japão inicia um novo sistema de reembolso de impostos para viajantes estrangeiros, que compram produtos em território japonês e são levados para o exterior. Foto: NHK News.

No novo sistema, os compradores estrangeiros pagam mercadorias com impostos inclusos nos preços, mesmo para itens elegíveis para isenção fiscal. Posteriormente, os compradores recebem um reembolso equivalente ao imposto sobre o consumo dos varejistas, por meio de cartões de crédito e aplicativos de pagamento. Isso é feito após a alfândega confirmar, na saída do país, que os itens comprados pelo viajante estão sendo exportados.

O procedimento de reembolso deve ser concluído em até 90 dias após a compra.

No sistema anterior, os visitantes estrangeiros podiam comprar artigos isentos de impostos, sem pagar o imposto sobre o consumo. Os comerciantes eram obrigados a verificar os passaportes dos compradores e informá-los de que os artigos tinham que ser levados para fora do país. Após a informação, o comprador recebia o reembolso do imposto sobre o consumo.

No entanto, abusos do regime de isenção fiscal vieram à tona repetidamente. Em alguns casos, itens isentos de impostos foram revendidos no Japão com fins lucrativos. Em outros casos, varejistas fizeram solicitações fraudulentas de reembolso do imposto sobre o consumo.

Espera-se que o novo sistema reduza o uso indevido de isenção de forma mais eficaz. Agora, os viajantes estrangeiros devem concluir o procedimento de reembolso por conta própria.

Fonte: NHK News.