Mudança de sexo é assunto polêmico.

Exigir que a pessoa faça cirurgia de mudança de sexo, para ser registrada com um novo gênero, é inconstitucional no Japão.

Tóquio - Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal do Japão decidiu nesta quarta-feira, 25 de outubro, a inconstitucionalidade de exigir que as pessoas sejam submetidas a cirurgia, de remoção de suas funções reprodutivas, para a mudança de sexo. Isso acontece quando uma pessoa deseja mudar legalmente seu gênero no Japão.

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O Supremo Tribunal do Japão decidiu na quarta-feira, 25 de outubro, a inconstitucionalidade de exigir que a pessoa faça cirurgia de mudança de sexo, para que ela altere legalmente seu gênero conforme a atual lei japonesa. Foto: NHK News.

O caso veio à tona quando um cidadão japonês pediu, a um Tribunal da Família, a mudança documental de seu gênero, sem a exigência da cirurgia. Ele alega que a lei atual viola seus direitos humanos e a Constituição do Japão. Essa pessoa, que quer mudar o gênero em seu registro, é um homem de nascença e que agora se identifica como mulher.

Após a análise do pedido, tanto o Tribunal da Família, como o Tribunal Superior, rejeitaram o caso dessa pessoa. Entretanto, a Grande Bancada do Supremo Tribunal de Justiça informou que a exigência do fato viola a Constituição do país. A Bancada ordenou que o Tribunal Superior julgasse novamente o caso.

De acordo com a atual lei japonesa, o gênero de uma pessoa, em documentos oficiais, só pode ser alterado se certas condições forem atendidas: o indivíduo não deve ter mais as funções reprodutivas com as quais nasceu. Isso efetivamente exige que a pessoa seja submetida a uma cirurgia de mudança de sexo.

Esta é a décima segunda vez, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, que uma disposição legal é considerada inconstitucional. A Dieta será forçada a rever a lei.

Uma organização internacional, pesquisadora de comunidades LGBTQ, afirma que o Japão é um dos 18 países que exigem a cirurgia para a mudança legal do gênero. Essa exigência é contestada pela Organização Mundial de Saúde.

Segundo a reportagem da NHK, pelo menos 17 países (incluindo a Argentina e a Dinamarca) permitem que as pessoas transexuais identifiquem o seu gênero legalmente.

Fonte: NHK News.

Animais selvagens na cidade.

Ursos estão invadindo as áreas urbanas do Japão em busca de comida.

Tóquio - Autoridades da província de Toyama informaram recentemente que os ursos estão sendo avistados, com mais frequência, nas áreas urbanas do que nas florestas e montanhas do Japão, seu habitat natural.

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Ursos estão invadindo as áreas urbanas, das províncias de Toyama e Akita, em busca de comida. Este ano, o número de aparições de ursos nas cidades aumentou drasticamente. Foto: NHK News.

A província de Toyama recebeu 165 relatos de surgimento de ursos entre os dias 1 e 23 de outubro deste ano. Esse número é sete vezes maior que o total de relatos do ano passado, durante o mesmo mês de outubro.

Entre janeiro e outubro deste ano (até o dia 23 de outubro) , cinco pessoas foram atacadas por ursos na província de Toyama. Uma idosa de 79 anos morreu após ser atacada por um urso no quintal de sua casa.

As autoridades japonesas classificam os relatos de aparecimento de ursos em três categorias: habitat normal do animal; próximo das área urbanas e dentro da área urbana.

Até segunda-feira, 74% dos casos, dos 360 relatórios de aparecimento de ursos, eram sobre o aparecimento desses animais dentro da área urbana.

Especialistas em vida selvagem dizem que os ursos estão, cada vez mais, saindo de seus habitat naturais e vindo para dentro das cidades. Este ano , está havendo uma escassez de alimentos, como nozes de faia. Os ursos expandiram seu alcance para a cidade, se mantendo próximos dos rios japoneses. As pessoas de Toyama devem tomar cuidados, e estar cientes de que os ursos podem aparecer em qualquer lugar.

Na província de Akita, uma mulher e um homem, ambos com 70 anos, foram atacados e feridos por ursos nesta terça-feira, 24 de outubro. Segundo as autoridades de Akita, o número de pessoas feridas em ataques de ursos atingiu um recorde de 55 casos, este ano.

O Ministério do Meio Ambiente do Japão afirmou que 109 pessoas, em todo o país, foram feridas por ursos, entre abril e setembro deste ano. O número de vítimas em setembro foi um assustador recorde para o país.

Fonte: NHK News.