Social Media: Block users under age of 16.

Austrália divulga nove plataformas de redes sociais que serão proibidas, por lei, para menores de idade.

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Camberra - A Austrália se tornará, em breve, o primeiro país do mundo a introduzir uma proibição que abrange o uso de plataformas de mídia social por crianças menores de 16 anos.

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A partir de 10 de dezembro de 2025, a Austrália proibirá por lei que menores de 16 anos tenham contas em 9 plataformas de mídia social. Foto: NHK News. 

A legislação pertinente foi promulgada em dezembro do ano passado e entrará em vigor no dia 10 de dezembro deste ano.

Nesta quarta-feira, 5 de novembro, o governo australiano anunciou os nomes das plataformas que serão obrigadas por lei a bloquear usuários menores de 16 anos. Isso inclui impedir que menores de idade criem contas e que eles desativem contas já existentes antes do dia 10 de dezembro.

Em uma coletiva de imprensa, a Ministra das Comunicações, Anika Wells, nomeou as nove plataformas proibidas: Facebook, Instagram, Snapchat, Threads, TikTok, X, YouTube, Kick e Reddit.

A ministra apelou aos operadores para que tomassem as medidas necessárias para cumprir a legislação do país. Wells enfatizou que a legislação visa permitir que as "crianças tenham uma infância" e que "os pais tenham tranquilidade".

Muitas plataformas de midia social criticaram a iniciativa. Elas alegaram que a discussão sobre o assunto ainda não está amadurecido no país. Entretanto, a Meta, operadora do Instagram, está entre as que afirmam que implementarão medidas para cumprir a lei.

Algumas pessoas questionam a eficácia da nova lei. Além disso, alguns afirmaram se esses serviços podem realmente confirmar a idade do usuário.

Fonte: NHK News.

 

Pension and health insurance in Japan.

Japão estuda medidas contra estrangeiros que não contribuem com pensão e seguro saúde no país.

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Tóquio - O governo japonês está considerando medidas mais rigorosas contra residentes estrangeiros que não cumprirem com as contribuições para o seguro saúde público e para a previdência. Aqueles que não cumprirem as solicitações de pagamento não poderão, em princípio, alterar ou renovar seu status de residência.

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O governo do Japão está estudando medidas mais rigorosas contra residentes estrangeiros que não têm pago as contribuições do seguro saúde público e da previdência japonesa. Foto: NHK News.

O Ministério do Bem-Estar Social e a Agência de Serviços de Imigração planejam usar registros de pagamento como parte do processo de triagem para pedidos de residência. A mudança provavelmente entrará em vigor em junho de 2027.

Estrangeiros que residem no Japão por três meses ou mais são obrigados a aderir aos programas nacionais de previdência e seguro saúde.

Entretanto, o ministério afirma que as contribuições previdenciárias, combinadas de residentes estrangeiros no ano fiscal que terminou em março de 2025, representam 49,7%do valor devido.

Uma pesquisa realizada junto a 150 governos locais também constatou que os residentes estrangeiros pagaram, em média, 63% dos seus prêmios de seguro saúde até o final do ano passado.

Há também casos de pessoas que deixaram o Japão com pagamentos do seguro saúde em atraso, apesar de terem utilizados os serviços médicos.

O ministério também planeja dar às autoridades locais a opção de permitir que pessoas, que se mudam para o Japão vindas do exterior, paguem o seguro saúde antecipadamente (em uma única parcela) a partir de abril do próximo ano.

Fonte: NHK News.