Conflito de interesses obriga a empresa Seven Eleven a construir uma nova filial na frente de outra Seven Eleven de um ex-franqueado.
Osaka - Duas lojas com a marca da maior rede de lojas de conveniência do Japão, a Seven Eleven, ficam a uma distância de apenas 5 metros uma da outra e no mesmo terreno. Isso mesmo! Duas lojas da Seven Eleven no mesmo terreno: uma na frente e outra atrás.
Este é o caso mais recente de uma disputa sem precedentes entre um ex-franqueado e o franqueador onde o caso se espalhou para fora dos tribunais.
Mitoshi Matsumoto, 59 anos, ex-proprietário da filial Seven Eleven Minamikamikosaka na cidade de Higashiosaka (Osaka), foi informado pela Seven Eleven Japan Co. em 2019 que o seu contrato de franquia havia sido rescindido e ele deveria devolver a loja para a sede da empresa. Matsumoto recusou fazer a devolução da loja alegando vários motivos e daí os problemas começaram.
A área circundante da filial Minamikamikosaka é repleta de edifícios residenciais e de pequenas fábricas. A localização conveniente da loja na região indica que a filial da Seven Eleven é amplamente utilizada pela população local. Durante uma conversa com o jornal Mainichi Shimbun no dia 1º de abril, o senhor Matsumoto, demonstrando inconformado com a situação, disse: "É como se fosse uma luta fora dos ringues. Quero resistir obstinadamente à postura linha dura da matriz Seven Eleven."
Algum tempo atrás, em frente da filial Seven Eleven de Matsumoto, foi construído uma cerca de ferro de 2 metros de altura, separando a loja do estacionamento. Vários trabalhadores de uma construtora começaram a fazer o levantamento da área do estacionamento. A partir daquele instante, estava começando a construção de uma loja provisória da Seven Eleven no meio do estacionamento da outra filial fechada.
No dia da entrevista para o jornal, Matsumoto entrou em sua loja às escuras. Ele segurava uma placa de protesto onde se lia: "Quartel general da Seven Eleven - Pare de exercer o poder injustamente". Sendo um apelo aos seus clientes locais, Matsumoto fixou a placa na parede externa de sua loja.
No mesmo dia, um funcionário da matriz Seven Eleven veio conferir a construção da loja provisória e disse apressadamente a um grupo de repórteres no local das obras: "Procuramos ouvir os apelos da população da região para que o negócio fosse reiniciado. Contribuindo nossos esforços para a comunidade, decidimos que a reabertura da loja era uma tarefa urgente."
De acordo com a Seven Eleven, a oposição de Matsumoto ao fim de seu contrato de franquia, prejudicou muitas pessoas que dependiam da loja. Uma grande quantidade de pessoas, que ficaram em casa durante a pandemia do coronavírus, pediu à empresa para que a filial da região fosse reaberta novamente. Dessa maneira, a Seven Eleven pediu e obteve a autorização do proprietário do terreno arrendado para a construção de uma loja temporária. A nova filial custou à Seven Eleven cerca de 30 milhões de ienes (US$ 274.240) e foi inaugurado em 4 de maio, durante o feriado da Golden Week no Japão.
Mas o que levou exatamente a ruptura do contrato entre franqueador e franqueado? Tudo começou em fevereiro de 2019. Sem obter um acordo da matriz Seven Eleven, Matsumoto se viu obrigado a reduzir o horário de funcionamento de sua loja, passando a funcionar diariamente das 6 horas da manhã até 1 hora da manhã do dia seguinte.
Matsumoto assinou um contrato para administrar uma franquia Seven Eleven com a matriz de Tóquio em 2012. Durante o contrato, Matsumoto não foi capaz de resolver os problemas de excesso de trabalho e de falta de pessoal para os turnos da noite, optando em reduzir os horários de funcionamento da sua loja. Essas ações foram o primeiro retrocesso contra as expectativas da matriz Seven Eleven, onde as lojas da companhia devem permanecer abertas durante 24 horas.
Em resposta à decisão de Matsumoto, a Seven Eleven rescindiu seu contrato de franquia em dezembro de 2019 e interrompeu o fornecimento de mercadorias para a sua loja. A redução não autorizada do horário de funcionamento não foi só o motivo principal da rescisão contratual. A empresa disse ter recebido reclamações de clientes como "gritaram comigo quando fui servido" e "não me deixaram usar o banheiro". A quantidade de reclamações foi 12 vezes além da média de outras lojas da rede.
Em janeiro de 2020, como parte dos esforços para recuperar a propriedade como franquia, a empresa Seven Eleven apresentou um pedido de disposição provisória ao Tribunal Distrital de Osaka. Mas Matsumoto retrocedeu, dizendo que o contrato foi cancelado como um ato de retaliação da matriz em resposta a sua decisão de reduzir o horário comercial da loja. No mesmo dia do pedido da matriz, Matsumoto fez um pedido de disposição provisória para reconhecer sua posição de lojista e que a nulidade do contrato de franquia era inválido. Em seguida, ambas as partes também lançaram ações com conteúdo semelhante.
Em setembro de 2020, os pedidos de ambas as partes de disposições provisórias foram rejeitados pelo tribunal distrital. Embora o tribunal tenha decidido que era apropriado rescindir o contrato de Matsumoto com base no mau tratamento dado aos clientes, o proprietário da filial não declarou que a loja em si deveria ser entregue.
A decisão final dependerá das batalhas judiciais em andamento. No início do ano, a Seven Eleven usou o reconhecimento do tribunal de que a rescisão do contrato era apropriada para solicitar a Matsumoto a entrega da loja, sendo iniciado em março deste ano. Sem nenhuma mudança da situação, a matriz decidiu construir um segundo ponto de venda temporário no mesmo local da outra loja com problemas.
No final de março, um juiz do Tribunal Distrital de Osaka, preocupado com a situação, fez uma sugestão irregular para ambos os lados, propondo alguma forma de mediação. No entanto, a conversa fora do processo judicial, entre as duas partes, acabou mal depois que Matsumoto reagiu furiosamente à resposta da Seven Eleven.
Um representante legal de Matsumoto criticou a ação da empresa Seven Eleven dizendo: "Isso vai contra a abordagem do senso comum de tentar resolver disputas legais em tribunais e carece até mesmo o nível mais baixo de conformidade".
A Seven Eleven também não está disposta a ceder, com um representante dizendo: "Como forma de limitar mais danos causados pela suspensão das atividades comerciais, continuamos exercendo os nossos direitos por justiça."
Independentemente do resultado final dos procedimentos legais, a Seven Eleven pretende retirar futuramente a recém construída loja provisória do estacionamento. Uma vez que a decisão for finalizada, a empresa pretende reivindicar os danos causados por Matsumoto, obrigando-o a pagar toda a construção e a remoção da loja temporária.
Como nenhum dos lados parece disposto a retroceder, uma mulher de 60 anos que mora perto "das lojas de conveniência", disse aos repórteres: "Posso compreender os argumentos de ambos os lados, mas como cliente, tudo o que eu quero é uma loja de conveniência normal como era antes. É uma pena que eles (franqueador e ex-franqueado) não possam chegar a um acordo."
Fonte: The Mainichi.
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