Volte para seu próprio país.

Brasileira recorre à justiça, após a prefeitura do Japão recusar seu pedido do auxílio assistencial.

Nagoya - No dia 22 de dezembro, o jornal Mainichi entrevistou uma brasileira de 41 anos (sua identidade não foi revelada), após seu drama familiar no Japão vir à tona pela imprensa japonesa.

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Uma nipo-brasileira sofreu muito para conseguir o auxílio assistencial da prefeitura de Anjo, província de Aichi. Durante o processo, ela obteve informações falsas e abusivas de um funcionário da repartição, tudo para que ela não pudesse ter o direito de receber o benefício. Foto: The Mainichi.

A mulher, uma brasileira descendente de japoneses, recebeu comentários abusivos e informações falsas na prefeitura da cidade de Anjo, província de Aichi, após ter seu pedido de auxílio assistencial negado por um funcionário da repartição pública.

Segundo os relatos da brasileira, ela chegou ao Japão há cerca de 10 anos atrás. Seu marido, de 42 anos, trabalhava em uma fábrica de autopeças na província de Aichi, mas ele acabou sendo demitido durante o período mais grave da pandemia da COVID-19 no Japão. 

Depois disso, o marido da brasileira arranjou um emprego de meio período para poder sobreviver. Mas, num certo dia, o homem acabou sendo preso pela polícia japonesa, por estar dirigindo um veículo sem habilitação válida no Japão e por outras acusações. Conclusão: a família da brasileira ficou sem dinheiro.

Com problemas financeiros para sustenta seus dois filhos (um menino do ensino primário e um bebê de 1 ano de idade), a brasileira visitou a prefeitura de Anjo com um colega. Ela foi ao local para solicitar a  ajuda da assistência social do município, em 1ª de novembro. 

No entanto, um funcionário do balcão de informações da prefeitura indeferiu o pedido da brasileira, dizendo falsamente: "A assistência pública não é oferecida para estrangeiros. Seu visto de entrada no país será revogado se seu marido estiver preso. Não podemos ajudá-la com nada. Você deveria voltar para seu próprio país". Aparentemente, o funcionário pediu à brasileira que ela consultasse a Agência de Serviços de Imigração do Japão e/ou um consulado brasileiro.

Só no final de novembro que a brasileira conseguiu se candidatar ao auxílio assistencial da cidade, com a ajuda de um advogado e de outro apoiadores. Entretanto, tentando complicar a situação, o funcionário da prefeitura exigiu que a mulher usasse o benefício do bem-estar social para cobrir o aluguel não pago da residência onde vive (que é uma moradia pública administrada pela prefeitura). 

Além disso, o mesmo funcionário também exigiu que a brasileira usasse parte do benefício para pagar os empréstimos especiais do governo, dados para famílias com problemas financeiros durante a pandemia da COVID-19. Ela tinha feito os empréstimos, mas ainda não tinha pago nada. Enfim, o funcionário quis colocar terror psicológico na brasileira.

De acordo com o governo do Japão, a Lei de Assistência Pública especifica que "cidadãos que vivem na pobreza no país" são elegíveis para a assistência social, também aplicando aos estrangeiros que são residentes permanentes, ou com visto de longa duração. No caso da brasileira, ela se encaixa perfeitamente nas condições do auxílio assistencial, possuindo visto e cartão de residência obrigatório para viver no Japão.

Durante todo o tempo de espera para receber o benefício da prefeitura, a brasileira criou seus dois filhos com comida e leite que ganhava através de ajudas, como doações de uma conhecida e de outras pessoas sensibilizadas com seu drama. Em lágrimas para a reportagem, ela disse: "Para alimentar meus filhos, precisei fazê-los beber leite diluído com água, sendo duas vezes mais água do que o normal. No final, a mistura era pura água. Não tive escolha. Foi a coisa mais dolorosa que eu fiz para minhas crianças".

Finalmente, no dia 22 de dezembro, a brasileira recebeu seu benefício assistencial. No mesmo dia, o supervisor responsável pelo setor da prefeitura apresentou um pedido formal de desculpas para a mulher.

Depois de todo esse inferno, ela comentou para o repórter do jornal: "Fui encurralada emocionalmente e fiquei com medo de voltar à prefeitura. Quero que os estrangeiros no Japão sejam visto como seres humanos também. Estou preocupada com outros estrangeiros que estejam enfrentando o mesmo problema. Agora, mesmo com o benefício em mãos, eu não consigo nem entrar no clima de Natal com tantos dramas que sofri".

Quando questionado sobre o assunto, o governo municipal de Anjo disse ao repórter do jornal Mainichi o seguinte: "Trata-se de informações pessoais e não podemos fornecer nenhuma resposta sobre isso".

Fonte: The Mainichi.