Japão aplicará uma revisão na lei de imigração, podendo limitar pedidos de asilo.
Tóquio - A partir de junho deste ano, o Japão irá aplicar novas regras de triagem de refugiados, tornando aqueles que procuram asilo, mais de duas vezes, sujeitos à deportação.
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| À partir de 10 de junho, o Japão irá aplicar uma revisão na lei de imigração do país, podendo limitar os pedidos de asilo e deportar os requerentes de asilo. Foto: The Mainichi. |
O governo japonês decidiu, numa reunião de gabinete na sexta-feira (5 de abril), colocar em vigor a lei de imigração revista para o dia 10 de junho.
Na lei original, uma disposição protege os requerentes de asilo da deportação, enquanto seus pedidos de estatuto de refugiado estão sendo processados. No entanto, as autoridades observaram que algumas pessoas vêm apresentando pedidos de asilo sucessivos, apenas para evitar a deportação.
Com a revisão da lei, aqueles que apresentarem pedidos de asilo, pela terceira vez ou mais, serão deportados do Japão. Para não ser deportados nessa condição, o requerente deverá apresentar razões imperiosas.
Aqueles que enfrentam a deportação têm estado até agora encarcerados em princípio. Mas a revisão da lei permitirá que essas pessoas fiquem fora dos centros de detenção, vivendo sob a supervisão de apoiadores autorizados.
As mudanças geraram desconfianças, suscitando debates e levantando certas preocupações. Por causa disso, o Ministro da Justiça, Ryuji Koizumi, disse aos jornalistas que as autoridades irão monitorar, de perto, a forma como as novas regras serão aplicadas.
Fonte: NHK News.
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