Justiça de reféns.

Magnata processa o governo japonês, protestando contra o sistema de detenção do país.

Tóquio - Um ex-presidente de uma grande editora japonesa entrou com um processo contra o governo do Japão na quinta-feira, 27 de junho. Ele alega que foi vítima do sistema de detenção do país, chamado de "Justiça de reféns".

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Foto do dia em que o magnata Tsuguhiko Kadokawa foi libertado sob fiança pela justiça japonesa, em abril de 2023. Foto: AFP.

"Justiça de reféns", referindo-se aos suspeitos de um crime mantidos presos por um longo período, tornou-se um termo amplamente usado na época da prisão e fuga do poderoso ex-chefe da Nissan Motor, Carlos Ghosn.

Tsuguhiko Kadokawa, um ex-presidente da Kadokawa Corporation, foi preso e indiciado em 2022 por acusações de suborno.

Os promotores de justiça acusam Kadokawa de pagar cerca de 69 milhões de ienes a Haruyuki Takahashi, ex-membro do conselho das Olimpíadas de Tóquio. Takahashi foi responsável por selecionar patrocinadores para os Jogos de Tóquio de 2020-21.

No Japão, os suspeitos de um crime podem ficar detidos por até 23 dias, de acordo com a acusação criminal. As detenções são comuns e os pedidos de fiança são frequentemente negados no sistema japonês. A organização dos direitos humanos, Human Rights Watch, já criticou o Japão num relatório do ano passado.

Kadokawa, que atualmente tem 80 anos, foi libertado sob fiança em abril do ano passado, após mais de 7 meses de detenção. O magnata disse à imprensa que seus outros três pedidos de fiança foram negados durante o período que esteve preso. Quando foi dado a entrada no quarto, o Tribunal Distrital de Tóquio acabou concedendo seu pedido, estabelecendo uma fiança de 200 milhões de ienes.

A ação civil de Kadokawa, contra o governo japonês por detenção e interrogatórios ilegais, não está relacionado com seu caso de suborno nas Olimpíadas de Tóquio. Seu processo está relacionado ao tratamento desumano que ele sofreu no centro de detenção.

Durante o período de 23 dias detido, o suspeito pode ser interrogado pelos promotores japoneses sem a presença de um advogado para ele. Kadokawa comparou seu caso com o famoso escândalo do ex-intérprete do astro do beisebol Shohei Ohtani, Ippei Mizuhara. O ex-intérprete foi declarado culpado nos Estados Unidos, por roubar quase 17 milhões de dólares do jogador Ohtani.

"O japonês Mizuhara levou uma vida normal enquanto enfrentava o julgamento nos Estados Unidos. Se Mizuhara estivesse enfrentando o mesmo julgamento no Japão, ele estaria preso no sistema judiciário japonês. A justiça japonesa é intocável, parecida com a justiça européia da Idade Média", disse Kadokawa.

O magnata também alegou que durante a sua detenção, os procuradores de justiça disseram-lhe repetidamente que não seria libertado até que admitisse sua culpa. Segundo Kadokawa, ele foi tratado de forma rude e dura, para pressioná-lo a fazer uma confissão. 

Agora, Kadokawa planeja registrar uma queixa no Comitê de Direitos Humanos da ONU (CDHNU).

"Argumentaremos que esta situação judicial de reféns viola vários direitos humanos e viola as leis internacionais de direitos humanos", disse o advogado de Kadokawa, Hiroaki Murayama.

Fonte: AFP.