Endurecimento das regras no Japão.

Governo japonês endurece regras para os produtos vendidos online por empresas estrangeiras.

Tóquio - A Dieta promulgou na quarta-feira, 19 de junho, uma revisão na lei sobre os produtos vendidos online por empresas estrangeiras e comprados por consumidores do Japão. Essa ação é um endurecimento das regras japonesas, em resposta a um recente aumento de acidentes envolvendo itens comprados na internet.

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Japão endurece as regras para os produtos vendidos online por empresas estrangeiras. Foto: Nikkei Asia.

De acordo com as novas regras, o Japão passa a exigir que as empresas estrangeiras nomeiem um supervisor nacional, responsável pela gestão da segurança. Foram levantadas preocupações de que algumas empresas estrangeiras não tinham um representante no Japão, sendo o responsável legal pelos produtos vendidos através da Internet.

Segundo o Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão, houve registro de 103 acidentes graves envolvendo produtos adquiridos online em 2022. Alguns acidentes envolviam incêndios causados por baterias móveis dos produtos. O número atual de acidentes é seis vezes maior do que o número registrado em 2013.

Se o governo japonês determinar que um produto representa um perigo potencial para os consumidores, ou se o distribuidor não responder adequadamente a um acidente (como o recolhimento do produto danificado), os operadores dos centros de comércio online serão solicitados a remover os produtos de qualidade duvidosa de suas listas e tornar a ação pública.

A revisão da lei visa empresas que comercializam produtos elétricos, produtos relacionados com o uso de gás inflamável e outros artigos que possam ser perigosos (dependendo de sua utilização). Todos esses produtos citados deverão ter a "marca PS", certificando-se que eles cumprem as normas de segurança do Japão.

Em caso de violação das regras japonesas, o nome do responsável pelo produto no Japão será divulgado para o público.

A lei revista também inclui regulamentos para brinquedos infantis, exigindo que as empresas garantam que seus produtos cumprem corretamente as normas técnicas do Japão antes da venda. Produtos abaixo do padrão exigido serão proibidos de serem vendidos no país.

Fonte: Kyodo News.