Japão limita os pedidos de asilo com a nova revisão do controle de imigração.
Tóquio - O Japão está começando nesta segunda-feira, 10 de junho, a aplicação da lei revisada do controle de imigração e reconhecimento de refugiados no país. A partir de agora, qualquer cidadão estrangeiro que solicitar três ou mais vezes o status de asilo no Japão, poderá estar sujeito a deportação, a menos que tenha motivos razoáveis para ficar.
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| Entrou em vigor nesta segunda-feira, 10 de junho, a revisão da lei de controle de imigração e reconhecimento de refugiados no Japão. A partir de agora, o estrangeiro que solicitar três ou mais vezes o status de asilo no Japão, poderá estar sujeito a deportação. Foto: NHK News. |
As autoridades japonesas informaram que alguns estrangeiros tentam evitar a deportação, abusando de um sistema que os manter no país por mais tempo, enquanto seus pedidos de asilo estão sendo processados.
A lei revisada permite que aqueles que estão enfrentando a deportação vivam sob a supervisão de indivíduos autorizados, em vez de centros de detenção.
A Agência de Serviços de Imigração do Japão afirmou que tem testemunhado detenções prolongadas. Além disso, os exames para requerentes de asilo têm-se repetido mais de uma vez, mostrando que alguns estrangeiros estão se recusando a deixar o Japão, não querendo voltar ao seus países de origem.
A agência também acrescentou que a situação dificultou a salvaguarda rápida daqueles que realmente precisam de proteção no Japão.
Grupos que apoiam os estrangeiros estão apontando desvantagens na lei revisada, como a falta de garantia de transparência e justiça muito limitada nos exames de asilo.
Os apoiadores dos estrangeiros afirmaram que a legislação japonesa poderá permitir que os requerentes de asilo sejam deportados, voltando aos países de origem onde poderão sofrer perseguição.
Fonte: NHK News.
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