sábado, 25 de novembro de 2023

Mudanças na lei dos estagiários.

Governo propõe novo programa para estagiários estrangeiros no Japão.


Tóquio - Nesta sexta-feira, 24 de novembro, o governo japonês propôs mudanças no programa de formação de estagiários estrangeiros no Japão. Depois de constatar casos de abusos de estrangeiros no local de trabalho, o painel recomendou a permissão para que o estagiário mude de empregador, seguindo algumas condições.

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Governo propõe novo programa para estagiários estrangeiros no Japão.
O governo japonês propôs nesta sexta-feira, 24 de novembro, mudanças no programa de formação de estagiários estrangeiros no Japão. Há previsão de que o relatório com as mudanças entra em vigor na próxima semana. Foto: NHK News.

O atual regime de estágio, feito para estrangeiros no Japão, obriga o participante do estágio a trabalhar durante 5 anos na mesma empresa. Antes desse período, o estagiário fica proibido de mudar de empregador.

A nova proposta do governo quer a redução da duração do estágio, mudando de cinco anos para três anos. Entretanto, a mudança abrange os estagiários com conhecimentos e competências especializadas.

A mudança do programa de estágio seria implantada em setores como: cuidados médicos em enfermagem, construção civil e agricultura. Os estrangeiros que desejarem obter o status de trabalhador qualificado específico para o mercado de trabalho japonês, deverão passar em testes de habilidades técnicas e de língua japonesa. 

Além disso, quando o estagiário já estiver trabalhando no Japão, ele só poderá mudar de empregador respeitando os seguintes critérios: que a mudança de empregador seja na mesma área profissional; que o estagiário esteja há mais de um ano no mesmo serviço; e que o estagiário tenha determinada competência técnica e conhecimento da língua japonesa.

Muitos estagiários pagam taxas substanciais para agências de recrutamento e corretores, isso no sistema atual. Com a mudança, o novo programa teria uma estrutura para que as empresas japonesas paguem uma parte dos custos dos estagiários no Japão.

O painel do governo planeja submeter o relatório das mudanças ao Ministro da Justiça do Japão, Ryuji Koizumi, já na próxima semana.


Fonte: NHK News.


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